Decreto nº 7 596 de 05 de
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Decreto nº 7 596 de 05 de

Decreto nº 100 de 04 de junho de 1991 artigo 5 do decreto nº 7596 de 05 de junho de 1999 da bahia decreto nº 7596 de 05 de junho de 1999 da bahia. Dec 2596/1998 (decreto do executivo) 05/18/1998 ementa: regulamenta a lei 9537, de 11 de dezembro de 1997, que dispÕe sobre a seguranÇa do trÁfego aquaviÁrio. Decreto nº 2596, de 18 de maio de regulamenta a 05/05/2016 documento público 2 / 7 manual de normas certificado de investimento audiovisual de distribuiÇÃo. Decreto nº 7596 de 05 de junho de 1999 cria a área de proteção ambiental – apa de joanes-ipitanga e dá outras providências o governador do. Aprova o plano unico de classificaÇÃo e retribuiÇÃo de cargos e empregos de que trata a lei 7596, de 10 de abril de 1987 decreto-lei nº 1873 de 27/05/1981.

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  • Regulamenta a lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso xxxiii do caput do art 5º, no inciso ii do.
  • Regulamenta a lei nº 9537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
  • Regulamenta a lei nº 11596/05 e estabelece critérios para a construção ou reconstrução de de 28 de setembro 1982 e revoga o decreto nº 443 de 05 agosto de.
  • Decreto nº 13596, de 26 de setembro de 2013 dÁ nova redaÇÃo ao art 33, do decreto nº 7232, de 25 de maio de 2007, que aprovou o regulamento da lei.
  • Pg 67 executivo - caderno 1 diário oficial do estado de são paulo dosp de 23/09/2017, nos termos do decreto 47236, de 18-10-2002 e do decreto 62596, de 25-05.

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